Empresa que controla Facebook e Instagram fechou acordo de cerca de US$18 bilhões com procuradores de vários estados dos EUA. Acusação diz que plataformas estimulavam uso compulsivo, prejudicando saúde mental de jovens.
A Meta, empresa que administra o Instagram e o Facebook, enfrenta um marco significativo que pode alterar a maneira como as redes sociais são utilizadas. Nesta semana, a companhia aceitou pagar uma multa impressionante de cerca de US$ 18 bilhões (aproximadamente R$ 97 bilhões) como parte de um acordo com procuradores-gerais de vários estados e territórios dos Estados Unidos. A ação judicial alegava que as plataformas da Meta foram desenvolvidas de forma a promover o uso compulsivo, especialmente entre crianças e adolescentes, colocando em risco sua saúde mental e segurança.
O acordo, que encerra todos os processos legais contra a empresa, inclui algumas condições rigorosas. Um detalhe importante é que 30% do valor da multa só será pago se plataformas concorrentes, como TikTok e YouTube, também aderirem ao acordo, dado o risco de migração dos adolescentes para essas alternativas.
Nos próximos dez anos, algumas mudanças significativas estão previstas nas plataformas da Meta. Uma das medidas é a limitação do uso diário para adolescentes a duas horas, exigindo autorização dos responsáveis para ultrapassar esse limite. Durante a madrugada, entre meia-noite e 6h, o acesso será bloqueado, impedindo atividades como navegar pelo feed ou postar conteúdos.
Além disso, durante o horário escolar, das 8h às 15h, as notificações serão silenciadas, com exceções para mensagens diretas e alertas de segurança. Outra inovação é a possibilidade de desativar a reprodução automática de vídeos e personalizar um feed que não seja influenciado pelos sistemas de recomendação da Meta. Curtidas e reações ficarão ocultas por padrão e lembretes de uso contínuo serão emitidos a cada 15 minutos.
“Um acordo vale muito pouco se não tiver mecanismos de auditoria externa, com a sociedade fiscalizando como isso vai sair do papel”, comentou Daniela Silva, da organização Ctrl+Z.
Essas mudanças, por enquanto, aplicam-se apenas aos Estados Unidos. No Brasil, as regras atuais permanecem inalteradas, mas o acordo serve como um importante precedente na discussão sobre a responsabilidade das plataformas em relação ao design de seus produtos. Especialistas apontam que, além de remover conteúdos perigosos, é crucial questionar como as redes são criadas para capturar a atenção dos usuários.
A ação nos Estados Unidos reflete um movimento global que busca aumentar a responsabilidade das plataformas digitais, especialmente quando se trata de proteger crianças e adolescentes. No Brasil, o ECA Digital já ampliou as obrigações das empresas de tecnologia nesse sentido, sinalizando uma possível tendência de regulamentação mais rígida no futuro.
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